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Exibindo: 1483 normas.

Resolução COFFITO nº 302 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CSJT nº 13 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Definição das atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 12 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a uniformização do pagamento do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 11 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 10 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a uniformização no pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990.

Resolução CSJT nº 9 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Veda a conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrado.

Resolução DE/FINEP nº 508 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Resolução DE/FINEP nº 507 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica do Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.

Resolução CC/FGTS nº 495 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza o Agente Operador do FGTS a prorrogar o prazo para realização do primeiro desembolso nas operações da Área de Saneamento.

Resolução CC/FGTS nº 494 de 14/12/2005

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 492 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dá nova redação ao item 3 da Resolução nº 477, de 31 de maio de 2005; ao item 1 da Resolução nº 482, de 13 de setembro de 2005; e ao item 1 da Resolução nº 484, de 27 de outubro de 2005, todas do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 491 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e a Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que aprova o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Resolução CC/FGTS nº 490 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 488 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera o item 13 da Resolução nº 408, de 26 de novembro de 2002, que estabelece prazo de sua vigência.

Resolução CJF nº 488 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 8.320.439,00.

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