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Exibindo: 1483 normas.

Resolução STJ nº 3 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Dispõe sobre a convocação de desembargadores estaduais e federais para atuarem como auxiliares no julgamento de processos distribuídos aos Ministros.

Resolução COFECON nº 1.745 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Altera o valor das diárias e suprime o pagamento das ajudas de custo, definidos pela Resolução nº 1.744, de 15 de dezembro de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 38, de 23 de agosto de 2004 e revoga a Resolução CD/FNDE/nº 001, de 06 de fevereiro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 225 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Inclui as culturas banana, batata, cebola, cevada, melão e tomate, com modalidade de aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução STF nº 303 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução STJ nº 2 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Dispõe sobre a prioridade no julgamento dos processos cuja parte seja pessoa portadora de deficiência.

Resolução CMSE nº 1 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Estabelece diretrizes para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS proponha medidas especiais de segurança a fim de garantir o suprimento eletroenergético em situações decorrentes de eventos de grande relevância.

Resolução STJ nº 1 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CTIPS nº 6 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Cria, no âmbito do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social, o Subcomitê de Software Livre.

Resolução CNDI nº 1 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CNDI e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 205 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Renomeia a monografia do ingrediente ativo I04 - IOXINIL para O17 - OCTANOATO DE IOXINILA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFC nº 1013 DE 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Aprova a NBC T 10.8 - IT - 01 - Entidades Cooperativas.

Resolução CODEFAT nº 422 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco da Amazônia S.A., destinados à linha de crédito especial FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução CODEFAT nº 421 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução CFC nº 1.017 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Autoriza os Conselhos Regionais de Contabilidade a eleger conselheiros com mandato complementar.

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