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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONDRAF nº 51 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Cria o Grupo Temático do Biodiesel do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONPORTOS nº 34 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Dispõe sobre a composição das Equipes de Certificação da implementação dos Planos de Segurança Pública Portuária e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 15/02/2005

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Aprova o Regulamento Técnico que aprova o uso dos aditivos alimentares para os Produtos Proteicos - Subcategoria: Bebidas não alcoólicas a base de soja

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Aprova o Regulamento Técnico que aprova o uso dos aditivos alimentares coadjuvantes de tecnologia e veículos para suplementos vitamínicos e ou minerais

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Aprova o Regulamento Técnico que aprova o uso dos aditivos alimentares para a Categoria de Alimentos Óleos e Gorduras - Subcategoria Creme Vegetal e Margarinas

Resolução DC/ANS nº 89 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução TCU nº 172 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, regulamentando o recurso previsto no § 5º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Resolução CCPR nº 2 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Institui Grupo Técnico, no âmbito da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico, do Conselho de Governo, para os fins que especifica.

Resolução CJF nº 413 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Altera as modalidades de aplicação do orçamento da Justiça Federal constantes das atividades que específica.

Resolução STJ nº 4 de 09/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Suspende, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº 3, de 26 de janeiro de 2005.

Resolução CONAD nº 2 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas, das Câmaras de Assessoramento e das Câmaras Especiais do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução TJDFT nº 1 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2005

Altera a estrutura da Presidência do TJDFT.

Resolução BACEN nº 3.262 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

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