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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CS/MPDFT nº 57 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Dispõe sobre a instituição e organização da Câmara Complementar à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.020 de 18/02/2005

Aprova a NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Resolução CFC nº 1019 DE 18/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI - do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.018 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Aprova a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI - do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CAMEX nº 3 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução CFF nº 431 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

Resolução CFF nº 430 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002.

Resolução CSMPM nº 44 de 16/02/2005

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Concurso Público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução STJ nº 6 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Dispõe sobre a competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Resolução TST nº 126 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Edita a Instrução Normativa nº 27, que dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Resolução STJ nº 5 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Distribui, para cada Gabinete de Ministro, uma função comissionada de Assistente IV, código FC-04, criada pela Lei nº 10.943, de 16 de setembro de 2004.

Resolução STF nº 304 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Altera denominação de Assessoria do Tribunal.

Resolução CCFDS nº 100 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Cria o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa Crédito Solidário - PCS.

Resolução CFM nº 1.763 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.666/2003, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Resolução CONDRAF nº 50 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2005.

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