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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFM nº 1.759 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Altera o percentual da multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 3 DE 14/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de asfaltos e a sua regulamentação.

Resolução CNS nº 347 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais biológicos humanos ou uso desses materiais armazenados em pesquisas anteriores.

Resolução CNS nº 346 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Estabelece a regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP.

Resolução DC/INSS nº 182 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Assunto: Descentraliza a assinatura de convênios do "Projeto Mensageiro-Mirim" nas projeções estaduais do INSS, que já possuem os respectivos serviços.

Resolução ANTT nº 847 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Altera a Resolução nº 442/04, de 17 de fevereiro de 2004 que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito da ANTT.

Resolução CFM nº 1.758 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.645/02

Resolução CFO nº 62 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera redação do § 4º, do art. 79 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONAES nº 1 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Estabelece prazos e calendário para a avaliação das instituições de educação superior.

Resolução CNRM nº 1 de 11/01/2005

Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução ANTT nº 839 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Estabelece procedimentos para que as empresas permissionárias atualizem os dados referentes à frota de ônibus utilizada na prestação de serviços regulares de transporte interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CTPII nº 1 de 03/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Torna público a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 597, de 25 de setembro de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 03/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 559 de 10 de setembro de 2004.

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