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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONAD nº 1 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a organização interna do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução ANTT nº 876 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Aprova formalização, mediante autorização, das linhas resultantes de conexão, autorizadas até o Decreto nº 952, de 07 de outubro de 1993 e dá outras providências.

Resolução STM nº 132 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Institui o "e-STM", sistema que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Superior Tribunal Militar.

Resolução CSDPU nº 5 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Fixa os critérios de desempate na promoção por antigüidade e dispõe sobre a forma de elaboração da lista de antigüidade dos membros da Defensoria Pública da União.

Resolução ANTT nº 872 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 224, de 12 de junho de 2003, que aprova a emissão do Certificado de Registro para Fretamento - CRF provisório.

Resolução CNE/CES nº 1 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução DC/ANVISA nº 284 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Inclui as culturas de cebola, fumo e melão em aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo I24 - IPROVALICARBE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 283 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) para a cultura de cevada na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.261 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Dispõe acerca do exercício das atividades de administração e de gestão de fundos de investimento, bem como de distribuição de quotas desses condomínios e de captação de ordens pulverizadas de venda de ações.

Resolução BACEN nº 3.260 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Altera a Resolução nº 3.203, de 2004, dispondo sobre a abertura de contas de depósitos à vista e de contas de depósitos de poupança para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior, bem como permite a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos nessas contas.

Resolução BACEN nº 3.259 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.258 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Altera o item IX da Resolução nº 1.559, de 1988

Resolução ANTT nº 870 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Fixa procedimentos para a utilização de veículos de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no período de 1º a 15 (quinze) de fevereiro de 2005.

Resolução CJF nº 412 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2004.

Resolução CADE nº 38 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova a implantação da Guia de Recolhimento da União - GRU no âmbito das entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

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