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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNAS nº 27 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Define as diretrizes para o desencadeamento do processo de discussões e pactuações consideradas relevantes para a aprovação da nova Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB).

Resolução CNAS nº 23 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre a competência das Câmaras de Julgamento do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução ANP nº 9 DE 24/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova a atualização dos padrões técnicos ANP1B para dados sísmicos, ANP2B para dados de métodos potenciais e ANP4B para dados de informações de coordenadas e feições geográficas, que se encontra disponível na Internet no endereço www.anp.gov.br.

Resolução CNAS nº 22 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre os pedidos de registro e de certificado de entidade beneficente de assistência social nos casos que especifica.

Resolução CNAS nº 24 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Resolução CADE nº 39 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Acrescenta artigo ao Regimento Interno do CADE, que dispõe sobre a edição de enunciados da Súmula da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Resolução CS/AEB nº 67 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Aprova o Regulamento de Segurança para Lançamentos Espaciais a partir do Território Brasileiro.

Resolução ANP nº 4 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Altera a Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001, que estabelece, no âmbito da ANP, a obrigatoriedade de marcação dos Produtos de Marcação Compulsória - PMC, tanto pelos produtores nacionais como pelos importadores.

Resolução SF nº 1 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, altera a denominação e atribuições de comissões permanentes e dá outras providências.

Resolução ANATEL nº 393 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Aprova a adaptação da Norma nº 7/99 para adotar o procedimento sumário na análise dos atos que visem a qualquer forma de concentração econômica envolvendo prestadora de serviço de telecomunicações.

Resolução ANA nº 61 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Dispõe sobre procedimentos para cadastramento de usuários e regularização de usos dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CJF nº 414 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CD/ANATEL nº 392 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Aprova o Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CFP nº 1 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.

Resolução CS/MPDFT nº 56 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 044, de 04.12.2003, que dispõe sobre o procedimento de criação e instalação de Câmara de Coordenação e Revisão, nas Ordens Jurídicas Cível e Criminal.

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