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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SUFRAMA nº 1 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Consolida as normas que disciplinam o Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental - PEXPAM.

Resolução CONDEL/FCO nº 232 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 231 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 230 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 229 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 228 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução STJ nº 7 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112/90, e dá outras providências.

Resolução DC/INSS nº 184 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Disciplina a alienação de imóveis de propriedade do INSS por meio de concorrência pública.

Resolução CD/ANATEL nº 395 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 411,675 MHz a 415,850 MHz e 421,675 MHz a 425,850 MHz.

Resolução COFECON nº 1.746 de 26/02/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Implanta os Capítulos 6 e 10.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFMV nº 789 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Julga as Prestações de Contas dos exercícios de 2002 e 2003 dos CRMVs.

Resolução CODEFAT nº 423 DE 25/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Altera o art. 7º da Resolução nº 419, de 18 de janeiro de 2005, que orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 1 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2005.

Resolução CD/ANATEL nº 394 de 25/02/2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula.

Resolução BACEN nº 3.263 de 24/02/2005

Altera e consolida a regulamentação relativa aos acordos para compensação e liquidação de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.

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