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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONTRAN nº 170 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Resolução SE/CMED nº 2 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2005, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Institui o Grupo de Trabalho, vinculado à Câmara Técnica de Alimentos - CTA, e estabelece suas finalidades.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre as exigências necessárias para o funcionamento dos serviços de atenção ao paciente crítico e elaborar propostas a serem incorporadas na Política de Atenção ao Paciente Crítico.

Resolução CNS nº 348 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre a posição do Conselho Nacional de Saúde quando da interrupção ou não da gravidez quando fetos anencefálicos.

Resolução BACEN nº 3.267 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre a aplicação de disponibilidades das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta.

Resolução CNPS nº 1.256 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova o regulamento da Comissão de Altos Estudos Previdenciários - CAEP.

Resolução CNPS nº 1.255 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova o plano de trabalho apresentado pela Diretoria de Benefícios do INSS, a respeito da proposta de redução e substituição do Pagamento Alternativo de Benefício - PAB.

Resolução DC/ANVISA nº 576 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo F14 - FOLPETE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 575 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Altera os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) das culturas de café, citros, melancia e uva, bem como altera o intervalo de segurança da cultura de melancia, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 471 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Agente Operador nas ocorrências de pagamentos a maior, ou a menor, nos saques do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 469 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Altera o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Resolução CS/MPF nº 78 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2005.

Resolução CNPE nº 1 de 08/03/2005

Estabelece as diretrizes necessárias para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP possa regular as atividades que envolvem a comercialização e o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Resolução CJF nº 422 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Regulamenta a concessão de licenças para o trato de assuntos particulares, prevista no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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