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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 421 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 420 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera os arts. 3º e 5º da Resolução nº 384, de 5 de julho de 2004, que dispõe sobre a aquisição, classificação patrimonial e controle de obras bibliográficas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 419 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 417 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre a adoção de certidão nacional de distribuição da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Aprova o Balanço Geral do INCRA, referente ao exercício de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 571 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo CIAZOFAMIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.266 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.265 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências.

Resolução CJF nº 416 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 377, de 15 de junho de 2004.

Resolução TST nº 128 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Revisa o Enunciado nº 353 do TST.

Resolução TST nº 127 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Revisa o Enunciado nº 214 do TST.

Resolução CAMEX nº 5 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução BACEN nº 3.264 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Altera prazos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para cadastramento de operações, recolhimento de adicional e comprovação de perdas.

Resolução CONDEL/FCO nº 226 DE 01/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Criação de Grupo de Trabalho para análise dos Relatórios de Administração do FCO e das condições operacionais do PRONAF.

Resolução SF nº 2 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Altera os arts. 14, 154, 155, 156 e 196 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo horário para o início das sessões.

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