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Exibindo: 1483 normas.

Resolução BACEN nº 3.278 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre o empréstimo de valores mobiliários por entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia.

Resolução CFESS nº 468 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Altera a designação das "Delegacias Seccionais", que passam a se denominar "Seccionais".

Resolução CFO nº 64 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Estabelece condições para reconhecimento de entidade representativa da classe de âmbito nacional.

Resolução SF nº 7 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 08 de dezembro de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 108 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Aprova o Regulamento Técnico para empresas que exerçam atividade de fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes com venda direta ao consumidor.

Resolução CONANDA nº 103 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 2 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Aprova a inclusão do Ministério da Defesa no Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima.

Resolução CIRM nº 1 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo de Aqüicultura e Pesca, subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução CFF nº 434 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, revogando a Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 433 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 171 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a continuar implementando a Etapa Emergencial do projeto referente ao Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Interligado Nacional - SINOCON.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 170 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a finalizar a implementação dos Esquemas Especiais de Segurança - ECS e do Sistema de Oscilografia de Longa Duração, projetos 6.1 e 6.2 do programa de melhoria das condições de segurança operacional do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CD/ANATEL nº 402 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Aprova o Regulamento de Exploração Industrial de Linha Dedicada.

Resolução CFF nº 433 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde.

Resolução ADENE nº 2 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Aprova o Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela ADENE e determina sua publicação no Diário Oficial da União.

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