Resolução DC/ANVISA nº 111 de 29/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2005

(Revogado pela Resolução DC/ANVISA Nº 63 DE 28/12/2012):

Anexo I ANEXO I

Instruções para utilização da lista das Denominações Comuns Brasileiras. A tabela das Denominações Comuns Brasileiras é constituída de cinco colunas descritas como:

Coluna 1 - Número DCB 2004

Este é o novo número DCB que identificará a Denominação Comum Brasileira e deverá ser adotado em registros, licitações e qualquer tipo de documentação oficial.

Coluna 2 - Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

Corresponde a relação das substâncias farmacêuticas com nomenclatura genérica que integram a lista DCB 2004, ordenadas alfabeticamente por molécula principal. Nesta coluna também se relacionam os derivados correspondentes. Estes estão dispostos logo abaixo da substância principal com um pequeno recuo, de maneira a deixar clara a relação entre o nome principal e seus nomes derivados, e estão apresentados em ordem alfabética.

Coluna 3 - Código de posição 2003

O código de posição 2003 corresponde ao antigo número DCB 2003. Este permite a correspondência com o código de posição DCB 2004 (coluna 4). Existem casos em que o campo encontra-se em branco por se tratar, em geral, de inclusões de novos nomes à lista DCB 2003.

Coluna 4 - Código de posição 2004

Substitui, obrigatoriamente, o antigo número DCB 2003, atualmente código de posição 2003 (coluna 3), quando houver.

Coluna 5 - Número CAS (Chemical Abstracts Service Registry Number)

Trata-se do número de registro atribuído pelo Chemical Abstracts Service - CAS, órgão da Sociedade Americana de Química (American Chemical Society-ACS) às substâncias químicas. Na ausência desta informação, este campo será preenchido com as chamadas de [Ref.1] até [Ref.7], indicando a referência de origem de nomenclatura em inglês, conforme a tabela:

Identificador Referência de nomenclatura em inglês  
[Ref.1]  DCI/INN1 
[Ref.2]  USAN2 
[Ref.3]  Merck Index3 
[Ref.4]  Martindale4 
[Ref.5]  Index Nominum5 
[Ref.6]  Chemfinder6 
[Ref.7]  Chemindustry7 

Referências:

1. WHO. International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Substances CD-ROM. Lists 1-90 of Proposed INN and Lists 1-51 of Recommended INN. Cumulative List nº 11. Geneva: World Health Organization; 2004.

2. USP Dictionary of USAN and International Drug Names. 2003.

Rockville(MD): United States

Pharmacopeial Convention; 2003.

3. O'Neil MJ (Ed). The Merck Index. 13th ed. Whitehouse Station(NJ): Merck & Co., Inc; 2001;

4. Sweetman SC (Ed). Martindale: The Complete Drug Reference.

London: Pharmaceutical Press. Electronic version, vol. 124.

Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

5. Swiss Pharmaceutical Society. Index Nominum 2003 - International Drug Directory. Electronic version vol. 124. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.

6. CambridgeSoft Corporation. Chemfinder 2005. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemfinder.cambridgesoft.com (acessado em 15.04.2005).

7. Chemindustry.com. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemindustry.com/ (acessado em 15.04.2005).