Resolução DC/ANVISA nº 111 de 29/04/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2005
(Revogado pela Resolução DC/ANVISA Nº 63 DE 28/12/2012):
Anexo I ANEXO I
Instruções para utilização da lista das Denominações Comuns Brasileiras. A tabela das Denominações Comuns Brasileiras é constituída de cinco colunas descritas como:
Coluna 1 - Número DCB 2004
Este é o novo número DCB que identificará a Denominação Comum Brasileira e deverá ser adotado em registros, licitações e qualquer tipo de documentação oficial.
Coluna 2 - Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
Corresponde a relação das substâncias farmacêuticas com nomenclatura genérica que integram a lista DCB 2004, ordenadas alfabeticamente por molécula principal. Nesta coluna também se relacionam os derivados correspondentes. Estes estão dispostos logo abaixo da substância principal com um pequeno recuo, de maneira a deixar clara a relação entre o nome principal e seus nomes derivados, e estão apresentados em ordem alfabética.
Coluna 3 - Código de posição 2003
O código de posição 2003 corresponde ao antigo número DCB 2003. Este permite a correspondência com o código de posição DCB 2004 (coluna 4). Existem casos em que o campo encontra-se em branco por se tratar, em geral, de inclusões de novos nomes à lista DCB 2003.
Coluna 4 - Código de posição 2004
Substitui, obrigatoriamente, o antigo número DCB 2003, atualmente código de posição 2003 (coluna 3), quando houver.
Coluna 5 - Número CAS (Chemical Abstracts Service Registry Number)
Trata-se do número de registro atribuído pelo Chemical Abstracts Service - CAS, órgão da Sociedade Americana de Química (American Chemical Society-ACS) às substâncias químicas. Na ausência desta informação, este campo será preenchido com as chamadas de [Ref.1] até [Ref.7], indicando a referência de origem de nomenclatura em inglês, conforme a tabela:
Identificador | Referência de nomenclatura em inglês |
[Ref.1] | DCI/INN1 |
[Ref.2] | USAN2 |
[Ref.3] | Merck Index3 |
[Ref.4] | Martindale4 |
[Ref.5] | Index Nominum5 |
[Ref.6] | Chemfinder6 |
[Ref.7] | Chemindustry7 |
Referências:
1. WHO. International Nonproprietary Names (INN) for Pharmaceutical Substances CD-ROM. Lists 1-90 of Proposed INN and Lists 1-51 of Recommended INN. Cumulative List nº 11. Geneva: World Health Organization; 2004.
2. USP Dictionary of USAN and International Drug Names. 2003.
Rockville(MD): United States
Pharmacopeial Convention; 2003.
3. O'Neil MJ (Ed). The Merck Index. 13th ed. Whitehouse Station(NJ): Merck & Co., Inc; 2001;
4. Sweetman SC (Ed). Martindale: The Complete Drug Reference.
London: Pharmaceutical Press. Electronic version, vol. 124.
Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.
5. Swiss Pharmaceutical Society. Index Nominum 2003 - International Drug Directory. Electronic version vol. 124. Greenwood Village, Colorado: Micromedex; 2005.
6. CambridgeSoft Corporation. Chemfinder 2005. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemfinder.cambridgesoft.com (acessado em 15.04.2005).
7. Chemindustry.com. Banco de dados disponível no endereço eletrônico: http://chemindustry.com/ (acessado em 15.04.2005).