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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 447 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Regulamenta a licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o art. 83, da Lei nº 8.112, de 1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 446 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Institui a classificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos, no âmbito da Justiça Federal comum.

Resolução CJF nº 445 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 398, de 26 de outubro de 2004, para implantação do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.

Resolução CJF nº 444 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.

Resolução CJF nº 443 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Regulamenta as atribuições do Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 442 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Institui o registro de decisões liminares e de antecipação de tutela, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 441 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a distribuição na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 15 DE 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Resolução CFM nº 1.767 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova reformulações orçamentárias exercício de 2004 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução CND nº 6 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Aprova as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pelo Ministério dos Transportes.

Resolução CONSEA nº 3 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Resolução SRP nº 2 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débito - CND, Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e as Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, vencidas a partir de 02.06.2005.

Resolução ANTAQ nº 443 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre a desincorporação e transferência de bens da União sob a guarda e responsabilidade das Administrações Portuárias.

Resolução ANTAQ nº 442 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Determina a todos os portos marítimos e fluviais e terminais portuários de uso privativo a afixação de placa com o objetivo de informar aos usuários meios de comunicação com a ANTAQ.

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