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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.424 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Inclui a cultura de crisântemo com aplicação foliar e uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.423 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,02 mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo E18 - ESFENVALERATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFBio nº 62 de 11/06/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, e dá outras providências.

Resolução INPI nº 117 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Institui a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

Resolução CFM nº 1.769 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Institui e regulamenta as Câmaras para apreciar e deliberar acerca de pareceres-consulta.

Resolução CFM nº 1.768 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova reformulações orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CJF nº 449 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução ANATEL nº 407 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.

Resolução CNS nº 350 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação.

Resolução CONMETRO nº 3 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público.

Resolução CONMETRO nº 2 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos.

Resolução CNE/CES nº 2 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução CNAS nº 95 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Inclui à Resolução nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente, três modelos de certidões.

Resolução CONMETRO nº 1 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre a criação de Grupo-de-Trabalho, para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL (Boas Práticas de Laboratórios).

Resolução CJF nº 448 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

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