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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CAMEX nº 14 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução STJ nº 12 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução DC/ADA nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Aprova as alterações no Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA.

Resolução SF nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Suspende a execução de parte do art. 15 da Medida Provisória Federal nº 1.212, de 28 de novembro de 1995, e de igual disposição constante das medidas provisórias reeditadas, bem como de parte do art. 18 da Lei Federal nº 9.715, de 25 de novembro de 1998.

Resolução DC/ANVISA nº 176 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Dispõe sobre o recadastramento e atualização de informações de empresas que exerçam atividades de: fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir, embalar, distribuir e transportar insumos farmacêuticos.

Resolução CONFEF nº 100 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Aprova a alteração do modelo de requerimento de registro profissional no Sistema CONFEF/CREFs dos Profissionais elencados nos incisos I e II do art. 2º, da Lei nº 9.696/1998.

Resolução CONFEF nº 99 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Revoga a Resolução CONFEF nº 002, de 4 de março de 1999, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do CONFEF.

Resolução CONFEF nº 98 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dá nova redação à Resolução CONFEF nº 94, de 19 de abril de 2005.

Resolução CONFEF nº 97 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Delibera sobre a uniformização oficial das siglas dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previsto no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2005/2006.

Resolução ANA nº 219 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Diretrizes para análise e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de lançamento de efluentes.

Resolução BACEN nº 3290 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Altera Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.289 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), de que trata a Lei 11.079, de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 244 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Linha Emergencial de Crédito para custeio da destruição de soqueira do algodoeiro.

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