Resolução CFM nº 1.767 de 08/06/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 21 jun 2005

Aprova reformulações orçamentárias exercício de 2004 dos Conselhos Regionais de Medicina.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;

Considerando a aprovação do Plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 08.06.2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina, para o exercício de 2004 na forma anexo I; a 2ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais Medicina dos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia para o exercício de 2004, na forma do anexo a 3ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, para o exercício 2004, na forma do anexo III;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente do Conselho

RUBENS DOS SANTOS SILVA

Secretário-Geral

ANEXO I
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receita  Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 14.851.400,00 14.851.400,00 
Receitas de capital 78.600,00 1.378.600,00 
Total de receitas 14.930.000,00 16.230.000,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 14.365.700,00 14.365.700,00 
Despesas de capital 564.300,00 1.864.300,00 
Total das despesas 14.930.000,00 16.230.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 1.427.497,02 1.494.147,02 
Receitas de capital 70.000,00 80.000,00 
Total de receitas 1.497.497,02 1.574.147,02 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 1.477.497,02 1.554.147,02 
Despesas de capital 20.000,00 20.000,00 
Total das despesas 1.497.497,02 1.574.147,02 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 2.595.000,00 2.720.000,00 
Receitas de capital     
Total de receitas 2.595.000,00 2.720.000,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 2.437.800,00 2.562.800,00 
Despesas de capital 157.200,00 157.200,00 
Total das despesas 2.595.000,00 2.720.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 4.285.000,00 4.395.000,00 
Receitas de capital 15.000,00 15.000,00 
Total de receitas 4.300.000,00 4.410.000,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 4.155.000,00 4.155.000,00 
Despesas de capital 145.000,00 255.000,00 
Total das despesas 4.300.000,00 4.410.000,00 

ANEXO II
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Receita  Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 1.394.810,00 1.394.810,00 
Receitas de capital 858.119,58 878.119,58 
Total de receitas 2.252.929,58 2.272.929,58 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 1.377.070,00 1.397.070,00 
Despesas de capital 875.859,58 875.859,58 
Total das despesas 2.252.929,58 2.272.929,58 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 1.912.164,74 2.364.164,74 
Receitas de capital 120.000,00 120.000,00 
Total de receitas 2.032.164,74 2.484.164,74 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 1.956.119,74 1.906.119,74 
Despesas de capital 76.045,00 578.045,00 
Total das despesas 2.032.164,74 2.484.164,74 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 1.345.392,00 1.531.305,00 
Receitas de capital 18.000,00 54.000,00 
Total de receitas 1.363.392,00 1.585.305,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 1.298.392,00 1.391.305,00 
Despesas de capital 65.000,00 194.000,00 
Total das despesas 1.363.392,00 1.585.305,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receita Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 5.604.618,00 5.604.618,00 
Receitas de capital 110.000,00 110.000,00 
Total de receitas 5.714.618,00 5.714.618,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 5.660.618,00 5.670.618,00 
Despesas de capital 54.000,00 44.000,00 
Total das despesas 5.714.618,00 5.714.618,00 

ANEXO III
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receita  Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Receitas correntes 2.031.685,00 2.045.790,00 
Receitas de capital 1.656.443,00 1.975.210,00 
Total de receitas 3.688.128,00 4.021.000,00 
Despesas Situação anterior (R$)   Situação atual (R$)  
Despesas correntes 2.027.908,00 2.042.013,00 
Despesas de capital 1.660.220,00 1.978.987,00 
Total das despesas 3.688.128,00 4.021.000,00