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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SE/CMED nº 3 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Aprova alterações no Regimento Interno da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, anexo à Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003.

Resolução CONANDA nº 105 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:.

Resolução CJF nº 451 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Torna sem efeito a Resolução nº 449, de 10 de junho de 2005.

Resolução SE/CATI nº 13 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.

Resolução DC/ANVISA nº 185 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 246, de 2002.

Resolução CNAS nº 111 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução CJF nº 450 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFF nº 436 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

Resolução CNE nº 5 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Aprova a Política Nacional do Esporte.

Resolução DC/ADA nº 11 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova a consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA.

Resolução DC/ANVISA nº 1.428 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a inclusão da Ingestão Diária Aceitável (IDA) igual a 0,25 mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.427 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Exclui a cultura de tomate na monografia do ingrediente ativo I25. 1 - IMINOCTADINA TRIS(ALBESILATO), publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.426 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Altera o grupo químico de "éter piretróide" para "éter difenílico", na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.425 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,1mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo C05 - CARBOXINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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