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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNE/CES nº 3 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.

Resolução CJF nº 453 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre os Processos de Tomada de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias.

Resolução CONTRAN nº 173 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Resolução CONTRAN nº 174 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do art. 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CJF nº 452 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente das Resoluções nºs 432, de 19 de abril de 2005 e 448, de 9 de junho de 2005; do Decreto de 23 de maio de 2005 e do Decreto de 21 de junho de 2005, publicados no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, 10 de junho de 2005, 24 de maio de 2005 e 22 de junho de 2005, respectivamente.

Resolução CODEFAT nº 443 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, alterada pela Resolução CODEFAT nº 406, de 28 de outubro de 2004, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução CONPORTOS nº 37 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Dispõe sobre as auditorias, emendas, atualizações e/ou revisões dos Planos de Segurança Pública Portuária das Instalações Portuárias, aprovados no âmbito da CONPORTOS.

Resolução CONPORTOS nº 36 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Dá nova redação à Resolução nº 35, de 19 de abril de 2005, que instituiu a Declaração de Ciência que obriga o registro de ocorrências de danos e ou atos ilícitos e dá outras providências.

Resolução SF nº 28 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 2º e 4º do Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986.

Resolução SF nº 26 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução da alínea h do inciso I do art. 12 da Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei Federal nº 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Resolução SF nº 25 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução da expressão "Federal ou da", constante da alínea c do inciso I do art. 106 da Constituição do Estado de Sergipe.

Resolução SF nº 24 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

Resolução SF nº 22 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do inciso III do art. 6º da Lei Estadual nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 21 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei Estadual nº 13.270, de 27 de julho de 1999, do Estado de Minas Gerais.

Resolução DC/ANVISA nº 1.514 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, milho e soja, para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo C48 - CINETINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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