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Resolução DC/ANVISA nº 1.513 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, para aplicação foliar, de milho e soja para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.512 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de batata com aplicação no solo e de pastagens para aplicação em sementes, com intervalos de segurança não determinados devido a modalidade de emprego; altera o LMR da cultura de batata de 0,3 para 1,0 mg/kg, na tabela contendo os LMRs expressos em CS2; incluir a cultura de pastagens na tabela contendo os LMRs expressos em CS2, com valor de 1,0 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo T16-TIRAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.511 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Inclui as culturas de arroz, milho e soja, para aplicação foliar e em sementes, com LMRs e Intervalos de Segurança não determinados devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução SF nº 19 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 21 da Lei Municipal nº 1.990, de 1º de dezembro de 1988, do Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Resolução SF nº 17 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 59 da Lei Estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1991, do Estado da Paraíba.

Resolução SF nº 16 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 212, 213, 214 e 215 da Lei Municipal nº 1.942, de 22 de dezembro de 1983, do Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 15 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 119 da Lei Municipal nº 744, de 25 de agosto de 1992, do Município de Nova Bassano, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 14 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do inciso II do art. 10 da Lei Municipal nº 11.154, de 30 de dezembro de 1991, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 13 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei nº 10.389, de 26 de dezembro de 1990, do Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

Resolução DC/ANVISA nº 188 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referência Certificada, tendo em vista os resultados de estudos de certificação interlaboratorial, coordenados pela Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira.

Resolução SF nº 12 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 11 do Convênio ICM nº 66, de 14 de dezembro de 1988, do Ministério da Fazenda.

Resolução SF nº 27 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 12 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 6.929, de 2 de dezembro de 1975 (Estatuto da Magistratura), do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 23 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da Lei Estadual nº 10.533, de 30 de novembro de 1993, do Estado do Paraná.

Resolução SF nº 20 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 2º da Lei Municipal nº 2.080, de 30 de dezembro de 1993, do Município do Rio de Janeiro, na parte em que revogou o art. 29 da Lei Municipal nº 691, de 24 de dezembro de 1984, do mesmo Município, no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SF nº 11 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução do art. 10 da Lei Federal nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953, com a redação da Lei Federal nº 8.307, de 30 de dezembro de 1991.

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