Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFC nº 1.067 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2006

Altera a NBC T 19.1 - Imobilizado, aprovada pela Resolução CFC nº 1.025/05.

Resolução CFC nº 1.066 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Aprova a NBC T 19.7 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.

Resolução CFC nº 1.065 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Altera caput do art. 1º, o art. 2º e art. 3º, inciso VI, VII e IX do art. 5º, incisos II e IV do art. 6º, caput do art. 7º, letras a e b do inciso II do art. 8º, item 2 do inciso IV do art. 8º, caput e § 2º do art. 9º, letra a do inciso III do art. 12, letra b do inciso IV do art. 12, incisos XXIV, XXV, XXXIII, XLVI, L e LIII do art. 13, caput do art. 14, §§ 1º e 2º do art. 14, letras a e c do § 2º do art. 14, § 3º do art. 14, caput do art. 15, §§ 1º, 2º e 3º do art. 15, as letras a, b, d e e do § 2º do art. 15, letra a do § 2º do art. 16, § 1º e letras c e f do § 2º do art. 17, inciso III do § 2º do art. 19, § 1º do art. 20, §§ 2º, 5º e 9º do art. 25, §§ 1º e 2º do art. 26, caput do art 28, §§ 4º e 6º do art. 29, parágrafo único do art. 30, § 1º do art. 34, inciso II do art. 39, e o caput do art. 41; Cria a letra a do inciso IV do art. 6º, §§ 5º e 6º do art. 7º, letra g do inciso II do art. 8º, item 6 e 7 do inciso IV do art. 8º, letras f e g do inciso III do art. 12, letras f e g do inciso IV do art. 12, o inciso V do art. 12, incisos LVI, LVII e LVIII do art. 13, letra d do § 2º do art. 14, letra f do § 2º do art. 15, § 3º do art. 16, letras h e i do § 2º do art. 17, inciso III do § 2º do art. 18, incisos IV, V, VI e VII do § 2º do art. 19, art.19-A, letra e do § 7º do art. 25, §§ 10º e 11 do art. 25, § 3º do art. 26, § 5º do art. 37; e Revoga o art. 11, os incisos LI e LII do art. 13, incisos I e II e a letra a do § 2º do art. 19, §§ 2º e 3º do art. 20, art. 21 e os arts. 44, 45, 46 e 47 da Resolução CFC nº 969, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.064 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o orçamento para o exercício de 2006 do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução CD/FNDE nº 28/2005, do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08.06.2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução DNIT nº 7 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Determina, à Diretoria Colegiada do DNIT, os procedimentos para atuar na construção, pavimentação, adequação de capacidade e recuperação de acessos rodoviários federais.

Resolução BACEN nº 3.335 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Revoga disposições do Manual de Crédito Rural que dispensam comprovação individual de perdas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3.334 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei nº 10.303, de 2001, ou sem função.

Resolução BACEN nº 3.333 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2006.

Resolução BACEN nº 3.332 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução ANP nº 39 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2005.

Resolução ANP nº 38 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Prorroga, até 30 de junho de 2006, o período de transição mencionado no § 2º do art. 6º da Resolução ANP nº 17, de 1º de setembro de 2004.

Resolução ANP nº 37 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Estabelece definições às substâncias e combustíveis que especifica.

Resolução CONFEF nº 118 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Altera a Resolução CONFEF nº 115, de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »