Resolução COFFITO nº 303 de 16/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2006

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS - Quadra 701 - conj. L - Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602 - Brasília - DF, deliberou:

Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 02/2005 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade de promover a 2ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2005 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2005 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões; resolve:

Art. 1º Aprovar a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no exercício de 2005, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

Art. 2º Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publização, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

FRANCISCA REGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Diretora-Secretária

ANEXO I

RESUMO DA 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COFFITO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
COFFITO RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 5.971.000,00 6.155.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 715.000,00 1.245.000,00 
Superávit 714.000,00  
TOTAL 7.400.000,00 7.400.000,00 

ANEXO II

RESUMO DAS REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CREFITO DA 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-1 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 941.000,00 936.200,00 
Receitas e Despesas de Capital 80.000,00 84.800,00 
TOTAL 1.021.000,00 1.021.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-2 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 6.347.172,00 4.887.035,00 
Receitas e Despesas de Capital 300.000,00 1.760.137,00 
TOTAL 6.647.172,00 6.647.172,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-3 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 9.900.000,00 7.970.005,60 
Receitas e Despesas de Capital  1.929.994,40 
TOTAL 9.900.000,00 9.900.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-4 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 3.600.000,00 3.684.550,00 
Receitas e Despesas de Capital 200.000,00 115.450,00 
TOTAL 3.800.000,00 3.800.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-5 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.650.000,00 1.825.472,61 
Receitas e Despesas de Capital  380.000,00 
Superávit 555.472,61  
TOTAL 2.205.472,61 2.205.472,61 

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-5 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.627.000,00 1.825.472.61 
Receitas e Despesas de Capital 23.000,00 380.000,00 
Superávit 555.472,61  
TOTAL 2.205.472,61 2.205.472,61 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-6 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.033.282,00 895.282,00 
Receitas e Despesas de Capital  138.000,00 
TOTAL 1.033.282,00 1.033.282,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-7 RECEITA DESPESA 

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-7 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.008.000,00 950.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  178.000,00 
Superávit 120.000,00  
TOTAL 1.128.000,00 1.128.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-8 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.457.100,00 1.449.100,00 
Receitas e Despesas de Capital  8.000,00 
TOTAL 1.457.100,00 1.457.100,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-9 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 896.750,00 793.750,00 
Receitas e Despesas de Capital  103.000,00 
TOTAL 896.750,00 896.750,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-11 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.226.000,00 1.000.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  226.000,00 
TOTAL 1.226.000,00 1.226.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 
CREFITO-12 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 727.600,00 737.300,00 
Receitas e Despesas de Capital 80.000,00 70.300,00 
TOTAL 807.600,00 807.600,00