Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2006
Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS - Quadra 701 - conj. L - Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602 - Brasília - DF, deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 02/2005 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade de promover a 2ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2005 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias para o exercício de 2005 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões; resolve:
Art. 1º Aprovar a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no exercício de 2005, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Art. 2º Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publização, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
FRANCISCA REGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
ANEXO I
RESUMO DA 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COFFITO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
| 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| COFFITO | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 5.971.000,00 | 6.155.000,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | 715.000,00 | 1.245.000,00 |
| Superávit | 714.000,00 | |
| TOTAL | 7.400.000,00 | 7.400.000,00 |
ANEXO II
RESUMO DAS REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CREFITO DA 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-1 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 941.000,00 | 936.200,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | 80.000,00 | 84.800,00 |
| TOTAL | 1.021.000,00 | 1.021.000,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-2 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 6.347.172,00 | 4.887.035,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | 300.000,00 | 1.760.137,00 |
| TOTAL | 6.647.172,00 | 6.647.172,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-3 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 9.900.000,00 | 7.970.005,60 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 1.929.994,40 |
| TOTAL | 9.900.000,00 | 9.900.000,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-4 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 3.600.000,00 | 3.684.550,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | 200.000,00 | 115.450,00 |
| TOTAL | 3.800.000,00 | 3.800.000,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-5 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.650.000,00 | 1.825.472,61 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 380.000,00 |
| Superávit | 555.472,61 | |
| TOTAL | 2.205.472,61 | 2.205.472,61 |
| 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-5 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.627.000,00 | 1.825.472.61 |
| Receitas e Despesas de Capital | 23.000,00 | 380.000,00 |
| Superávit | 555.472,61 | |
| TOTAL | 2.205.472,61 | 2.205.472,61 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-6 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.033.282,00 | 895.282,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 138.000,00 |
| TOTAL | 1.033.282,00 | 1.033.282,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-7 | RECEITA | DESPESA |
| | |
| | |
| | |
| | |
| 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-7 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.008.000,00 | 950.000,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 178.000,00 |
| Superávit | 120.000,00 | |
| TOTAL | 1.128.000,00 | 1.128.000,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-8 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.457.100,00 | 1.449.100,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 8.000,00 |
| TOTAL | 1.457.100,00 | 1.457.100,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-9 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 896.750,00 | 793.750,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 103.000,00 |
| TOTAL | 896.750,00 | 896.750,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-11 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 1.226.000,00 | 1.000.000,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | | 226.000,00 |
| TOTAL | 1.226.000,00 | 1.226.000,00 |
| 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 |
| CREFITO-12 | RECEITA | DESPESA |
| Receitas e Despesas Correntes | 727.600,00 | 737.300,00 |
| Receitas e Despesas de Capital | 80.000,00 | 70.300,00 |
| TOTAL | 807.600,00 | 807.600,00 |