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Exibindo: 1483 normas.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 394 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - NOS para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 465 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução CFDD nº 18 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre o trâmite do procedimento administrativo no âmbito do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD e sobre a obrigatoriedade de apresentação de formulário definido na forma da Carta-Consulta para Apresentação de Projetos, conforme anexo.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 22/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a listagem de Municípios que receberão apoio financeiro do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE no exercício de 2005.

Resolução CAMEX nº 44 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera as alíquotas do Imposto de Importação previstas na Resolução CAMEX nº 42 de 2001.

Resolução BACEN nº 3338 DE 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução BACEN nº 3337 DE 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Dispõe sobre ajustes no prazo de reembolso para financiamentos ao amparo do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Resolução BACEN nº 3.336 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sobre ajustes na Linha de Crédito Pronaf Cotas-Partes.

Resolução CONTER nº 19 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTER PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Resolução CONTER nº 18 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTRs. Exercício 2006.

Resolução SF nº 71 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Suspende, nos termos do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, a execução, no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.724, de 07 de dezembro de 1979, da expressão "ou reduzir, temporária ou definitivamente, ou extinguir", e, no inciso I do art. 3º do Decreto-Lei nº 1.894, de 16 de dezembro de 1981, das expressões "reduzi-los" e "suspendê-los ou extingui-los".

Resolução COFECI nº 943 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI 11ª Região/SC, do exercício de 2005. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 942 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI 12ª Região/PA-AP, do exercício de 2005. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 941 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 18ª e 19ª Regiões, do exercício de 2005. Ad referendum.

Resolução CFN nº 376 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Homologa as PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2) e da 6ª Região (CRN-6), para o exercício de 2006..

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