Resolução TSE nº 22.062 de 18/08/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 26 ago 2005
Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para o ano de 2006 e Plano Plurianual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.459 - CLASSE 19ª - DISTRITO FEDERAL (Brasília).
Relator Ministro Carlos Velloso.
Ementa:
Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para o ano de 2006 e Plano Plurianual (PPA), revisão 2007-2009, da Justiça Eleitoral.
Vistos, etc.
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovar a revisão do Plano Plurianual para o período 2007-2009 e a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2006, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.
Presidência do Exmo. Sr. Ministro Carlos Velloso. Presentes os Srs. Ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Cesar Asfor Rocha, Luiz Carlos Madeira, Gerardo Grossi e o Dr. Antônio Fernando Souza, procurador-geral eleitoral.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 18 de agosto de 2005.