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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNJ nº 1 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.261 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Prorroga, até 30 de novembro de 2005, o prazo para apresentação do relatório da Força-Tarefa e dos Grupos de Trabalho instituídos pela Resolução nº 1.246, de 25.08.2004.

Resolução TST nº 135 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Cancela a Súmula nº 321 Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução BACEN nº 3.297 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de banana, café, caju, cevada, mamona, mandioca e uva, com observância do Zoneamento Agrícola, riscos cobertos e alíquotas de adicional no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3296 DE 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, a partir da safra 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.295 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.

Resolução SRP nº 3 de 30/06/2005

Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito - CND, das Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e das Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, vencidas a partir de 02.06.2005, data de início da paralisação dos servidores do MPS.

Resolução CONARQ nº 22 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde.

Resolução DC/INSS nº 198 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução CD/ANATEL nº 408 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução SF nº 48 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 38,600,000.00 (trinta e oito milhões e seiscentos mil dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução ConCidades nº 34 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre o Plano Diretor, a instituição de Zonas Especiais, o Sistema de Acompanhamento e Controle Social e demais orientações e recomendações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001).

Resolução ConCidades nº 33 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Recomenda ao Ministério do Planejamento a suplementação orçamentária para destinação de recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais).

Resolução ConCidades nº 32 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Solicita providências sobre a tramitação de projeto de lei e a constituição de comissão mista para discussão a respeito de lei de parcelamento do solo urbano e regularização fundiária.

Resolução SE/CATI nº 17 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Institui roteiros de apresentação de pleito de credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas, para os fins previstos na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

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