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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/INSS nº 199 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Revoga a Resolução nº 195/INSS/DC, de 11 de maio de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 199 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Permite a terceirização da atividade de armazenamento no caso de empresas que realizam o comércio atacadista de medicamentos ou insumos farmacêuticos para fins exclusivos de exportação.

Resolução CFP nº 9 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Cria o Prêmio Monográfico PEDRO PARAFITA BESSA.

Resolução CTPII nº 3 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 329, de 8 de julho de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

Resolução ANVISA nº 201 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe o uso de aditivos nos alimentos que especifica.

Resolução CAMEX nº 20 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Revoga a Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 202 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Revoga os artigos 3º e 4º e os Anexos da Resolução - RDC nº. 351, de 20 de dezembro de 2002.

Resolução CONADE nº 36 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre a instauração da Comissão Provisória que elaborará sugestões à regulamentação da Lei nº 11.126/2005.

Resolução CONADE nº 35 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre o Regimento Interno do CONADE.

Resolução CFM nº 1.770 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

Resolução ANVISA nº 204 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a RDC nº 349, de 3 de dezembro de 2003.

Resolução CSDPU nº 10 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre a vedação do exercício da advocacia, fora das atribuições institucionais, aos membros da Defensoria Pública da União.

Resolução CSDPU nº 9 DE 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Resolução CSDPU nº 8 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

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