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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SF nº 36 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso XVIII do art. 51, e respectivo parágrafo único, do Decreto Legislativo Municipal nº 12, de 2 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Cidreira, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 35 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 7º, incisos I e II, 87, incisos I e II, e 94 da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada pela Lei Municipal nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, ambas do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução BACEN nº 3293 DE 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre o del credere do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.

Resolução SF nº 34 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 3.310, de 27 de dezembro de 1979, do Estado do Espírito Santo.

Resolução SF nº 33 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do subitem 2.2.3 do Setor II da Tabela III da Lei Municipal nº 5.641, de 22 de dezembro de 1989, do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Resolução SF nº 32 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

Resolução SF nº 31 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução dos seguintes dispositivos legais: na Lei Estadual Complementar nº 9, de 2 de agosto de 1993, do Estado de Pernambuco: arts. 3º, 5º e parágrafos, 6º, 7º e 8º, II; no art. 7º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 8.034, de 1º de novembro de 1979, com a redação dada pelo art. 8º da Lei Estadual Complementar nº 9, de 2 de agosto de 1993, ambas do Estado de Pernambuco, da expressão "e do órgão Especial"; no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Resolução nº 70, de 9 de outubro de 1993, daquele Tribunal: no art. 3º, da expressão "da Corte Especial"; do art. 8º, II; no art. 8º, §§ 1º e 2º, da expressão "a Corte Especial"; do art. 12, I e II; no art. 28 da expressão "as da Corte Especial"; do art. 34, I, b, e, no § 2º, da expressão "ou da Corte Especial"; no art. 8º da Resolução nº 70, de 1993, da expressão "integrantes da Corte Especial".

Resolução SF nº 30 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução, no caput do art. 47 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, da remissão feita ao inciso I do art. 29 da mesma Carta.

Resolução SF nº 29 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 36 da Lei Estadual nº 7.366, de 29 de março de 1980, do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução ANTT nº 1.008 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução SF nº 47 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 46 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do § 3º do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo.

Resolução BACEN nº 3294 DE 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, em decorrência do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana.

Resolução COFFITO nº 298 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução DC/ANVISA nº 196 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Institui Grupo de Trabalho, integrado por representantes das áreas e entidades que especifica.

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