Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 307, de 27.07.2005, DOU 01.08.2005.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, e o constante do Processo nº 320.896,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Revoga-se a Resolução nº 273, de 3 de dezembro de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NELSON JOBIM

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 297, de 29.09.2004

Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal