Resolução CONCLA nº 2 de 17/02/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 21 fev 2003

Divulga errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - CNAE-Fiscal 1.1, divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16.12.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 24.12.2002.

O Presidente da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 3.500/2000, resolve:

Art. 1º Divulgar errata da Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - CNAE-Fiscal 1.1, divulgada pela Resolução Concla nº 7, de 16.12.2002 e publicada no Diário Oficial da União de 24.12.2002, conforme discriminação a seguir:

Onde se lê:

8031-4/00 Ensino superior - graduação

8032-2/00 Ensino superior - graduação e pós-graduação

8033-0/00 Ensino superior - pós-graduação e extensão

Leia-se:

8031-4/00 Educação superior - graduação

8032-2/00 Educação superior - graduação e pós-graduação

8033-0/00 Educação superior - pós-graduação e extensão

Onde se lê:

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia

7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Leia-se

7420-9/03 Serviços técnicos de cartografia, topografia e geodésia

7420-9/04 Atividades de prospecção geológica

7420-9/05 Serviços de desenho técnico especializado

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PEREIRA NUNES