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Resolução CODEFAT nº 318 DE 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no período de 2003 não regulamentado pelas Resoluções nº 311 e nº 314, de 11 de dezembro de 2002 e 18 de março de 2003, respectivamente, deste Conselho.

Resolução CJF nº 312 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o instituto da Progressão Funcional e o da Promoção Ordinária nas Carreiras e dá outras providências.

Resolução CAS nº 65 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 18 jul 2003

Altera a Resolução CAS nº 201 de 2001.

Resolução UFSC nº 5 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 6 jun 2003

Estabelece as Normas e os Critérios de Avaliação de Desempenho Docente para a Concessão da Gratificação de Incentivo Docência no Magistério de 1º e 2º Graus.

Resolução ANEEL nº 223 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de novas unidades consumidoras com carga instalada de até 50 kW, regulamentando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, alterada pelas Leis nºs 10.762, de 11 de novembro de 2003, e 10.848, de 25 de março de 2004, e fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Resolução CONDEL/FCO nº 181 DE 28/04/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/FCO.

Resolução CONDEL/FCO nº 180 DE 28/04/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Aprova o Relatório de Administração do CONDEL/FCO, referente ao primeiro semestre de 2002, elaborado pelo Banco do Brasil.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-escolar e Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CFN nº 309 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Regulamenta os Regimes de Intervenção e de Administração Assistida no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-escolar e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Resolução CFB nº 54 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos.

Resolução CONAMA nº 336 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Dispõe sobre a revogação das Resoluções CONAMA nºs 005, de 9 de outubro de 1995 e 288, de 12 de julho de 2001.

Resolução CONAMA nº 332 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Institui, no âmbito do CONAMA, a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais.

Resolução CONAMA nº 331 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Institui, no âmbito do CONAMA, a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas.

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