Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2003

Exibindo: 1181 normas.

Resolução COFECON nº 1.713 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Dispõe sobre as convocações, em caráter extraordinário, do Superior Tribunal Especial de Ética.

Resolução CCFCVS nº 151 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2004, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 150 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2003, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CGFSS nº 2 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Fixa critérios de ordem preferencial para a adesão ao Garantia-Safra a serem aplicados pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Resolução CGFSS nº 1 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Dispõe sobre a definição do total de cotas a ser distribuído entre os Estados aderentes ao Garantia-Safra.

Resolução ANTT nº 288 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Regulamenta a aplicação de penalidades em face do descumprimento das Metas de Produção e de Redução de Acidentes, no âmbito dos Contratos de Concessão de Transporte Ferroviário de Cargas.

Resolução DC/ANVISA nº 240 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 10 set 2003

Dispõe sobre o parcelamento de débitos originários da aplicação de multas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução ANTAQ nº 112 de 08/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Aprova a alteração da NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, aprovada pela Resolução nº 052-ANTAQ, de 19 de novembro de 2002.

Resolução CFFa nº 303 de 06/09/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral do 8º Colegiado do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 330 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução ANEEL nº 459 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Estabelece a forma de utilização de recursos provenientes dos pagamentos pelo uso de bem público (UBP) e multas aplicadas pela ANEEL, para fins do "programa de universalização do acesso à energia elétrica em áreas rurais".

Resolução STF nº 259 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Dá nova redação aos artigos que especifíca da Resolução nº 204, de 17 de julho de 2000 e acrescenta parágrafo ao seu art. 8º.

Resolução STF nº 258 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Altera o art. 2º da Resolução nº 252, de 18 de junho de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 238 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 9 set 2003

Dispõe sobre medicamentos à base de gangliosídeos.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Orienta os sistemas de ensino que se encontram em situação irregular na execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos Fazendo Escola, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 05, de 2 de abril de 2003, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »