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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CONFEA nº 479 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com os Creas, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 26 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação dos produtos que específica.

Resolução CJF nº 329 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Altera o art. 6º da Resolução nº 258, de 21 de março de 2002.

Resolução CJF nº 328 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Institui tabelas de classes e de movimentação processual a serem uniformizadas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.

Resolução CFDD nº 11 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Dispõe sobre o trâmite do procedimento administrativo no âmbito do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução CFDD nº 10 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Determina a inclusão da logomarca do programa "Fome Zero" nos materiais produzidos a partir de recursos oriundos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Resolução SEDH/CDDPH nº 38 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 27 de 2003.

Resolução CONTRAN nº 146 de 27/08/2003

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CNPS nº 1.229 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ao Ministério da Previdência Social medidas para o aperfeiçoamento do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Resolução CNPS nº 1.228 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 1 set 2003

Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS, para o exercício de 2004.

Resolução CJF nº 327 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CNAS nº 135 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2004, apresentada pela Ministério da Assistência Social - MAS.

Resolução BACEN nº 3119 DE 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 127, de 4 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.118 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3.011, de 16 de agosto de 2002, que estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na forma prevista no art. 2º da Lei nº 10.595, de 11 de dezembro de 2002.

Resolução BACEN nº 3.117 de 27/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Dispõe sobre alteração no prazo de vencimento de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para café da safra 2002/2003, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e no limite de crédito de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de café, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

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