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Exibindo: 1181 normas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 43 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Recomenda a abertura das investigações, pela Polícia Federal, em todos os Estados onde houver indícios da nefanda prática de seqüestro, tortura, emasculação e morte contra indefesos meninos, que foram imolados em várias partes do território nacional, por inspiração da seita L.U.S.

Resolução CGEN nº 8 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Caracteriza como caso de relevante interesse público o acesso a componente do patrimônio genético existente em área privada para pesquisa científica que contribua para o avanço do conhecimento e não apresente potencial de uso econômico previamente identificado.

Resolução DC/ANVISA nº 1.548 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Publica as "Categorias de risco de fármacos destinados às mulheres grávidas".

Resolução CONPORTOS nº 9 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Dispõe sobre a documentação que deverá acompanhar os Estudos de Avaliação das Instalações Portuárias e dos Planos de Segurança Pública Portuários, quando concluídos, que deverão ser apresentados à CESPORTOS para aprovação da CONPORTOS.

Resolução STJ nº 7 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução DC/ANVISA nº 184 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Inclui no item "j" da monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 183 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera o intervalo de segurança da cultura de soja na monografia do ingrediente ativo T54 - Trifloxistrobina, publicada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONTRAN nº 149 de 19/09/2003

Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator.

Resolução CONTRAN nº 148 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Declara revogadas as Resoluções nºs 472/74, 568/80, 812/96 e 829/97.

Resolução CONTRAN nº 147 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 13 out 2003

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Resolução CFC nº 978 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Aprova a NBC T 13 - IT - 04 - Laudo Pericial Contábil.

Resolução SEDH/CDDPH nº 41 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 10 out 2003

Dispõe sobre a incorporação de órgãos à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 27 de 2003.

Resolução ANVISA nº 254 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CODEFAT nº 365 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Resolução nº 80, de 19 de abril de 1995, e suas alterações, que estabelece critérios para reconhecimento, pelo CODEFAT, de comissões de emprego constituídas em nível Estadual, do Distrito Federal e Municipal, no âmbito do sistema público de emprego.

Resolução ANTT nº 300 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Aprova a utilização do Modelo de Notificação para cobrança de multa por não fornecimento de Vale-Pedágio.

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