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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTT nº 359 DE 26/11/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 24/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 335 DE 21/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Revoga as Resoluções RDC nº 104 de 31 de maio de 2001 e RDC nº 14 de 17 de janeiro de 2003.

Resolução CFC nº 986 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova a NBC T 12 - Da Auditoria Interna.

Resolução CFC nº 985 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova a NBC T 13.7 - Parecer Pericial Contábil.

Resolução CFC nº 984 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2004, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 983 de 21/11/2003

Federal - Publicado em 25 nov 2003

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 1.879 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Dispõe sobre o peticionamento eletrônico de pedidos referentes a produtos saneantes, no âmbito da ANVISA.

Resolução OMB nº 9 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre o encaminhamento de peças contábeis e demonstrações dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal, no âmbito da OMB.

Resolução OMB nº 8 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Institui verba de representação a ser concedida aos Membros da Diretoria do Conselho Federal e Conselhos Regionais.

Resolução AEB nº 59 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Regulamento de Segurança para Lançamentos Espaciais a partir do Território Brasileiro.

Resolução AEB nº 58 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera e aprova o Regulamento do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Resolução CFF nº 401 de 20/11/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 333 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Dispõe sobre rotulagem de medicamentos e outras providências.

Resolução OMB nº 7 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Aprova doação a ser deduzida do terço devido pelos Conselhos Regionais ao Conselho Federal da OMB.

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