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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CODEFAT nº 314 DE 18/03/2003

Federal - Publicado em 20 mar 2003

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução ANEEL nº 116 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Estabelecer os procedimentos para solicitação e homologação dos recursos para subvenção econômica, com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, em atendimento ao Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002.

Resolução CNAS nº 49 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Dispõe sobre o calendário de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Resolução TST nº 116 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Cancela a Instrução Normativa nº 4 do TST, que uniformiza o procedimento dos dissídios coletivos de natureza econômica, no âmbito da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 309 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Cria o Programa de Assistência Médico-Odontológica do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 739 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio na realização de eventos, e dá outras providências.

Resolução CFP nº 2 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001.

Resolução CAMEX nº 7 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.

Resolução CONTRAN nº 143 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre a utilização dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, destinados ao órgão Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 142 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, a participação dos órgãos e entidades de trânsito nas reuniões do sistema e as suas modalidades.

Resolução BACEN nº 3.072 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2003.

Resolução BACEN nº 3.071 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Altera a linha de crédito especial de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo, de que trata a Resolução nº 3.065, de 2003.

Resolução BACEN nº 3.070 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento da primeira parcela de juros das operações renegociadas na forma da Resolução nº 3.003, de 2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.069 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre a substituição periódica do auditor independente nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Dispõe sobre os critérios de atendimento e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados às escolas de educação especial, e dá outras providências.

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