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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANTAQ nº 371 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Fixa procedimentos para seleção de empresas permissionárias do Sistema Interestadual de Transportes, para prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução DC/ANVISA nº 349 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 4 dez 2003

Regulamenta procedimento das petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA nos processos de registro.

Resolução CGPC nº 7 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Regulamenta o § 2º do art. 1º e os arts. 7º, 8º e 60 do Regulamento Anexo à Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.121, de 25 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 45 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Dispõe sobre a instituição e organização da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 44 de 04/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Dispõe sobre o procedimento de criação e instalação de Câmara de Coordenação e Revisão, nas Ordens Jurídicas Cível e Criminal.

Resolução CJF nº 343 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Dispõe sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, bem como sobre a possibilidade de suspensão de processos no âmbito de competência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 342 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Estabelece novos prazos para conclusão dos trabalhos e implantação das tabelas de classes e de movimentação processual, instituídas pela Resolução nº 328, de 28 de agosto de 2003, a serem uniformizadas no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 341 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 317, de 26 de maio de 2003, para implantação da tabela única de assuntos.

Resolução CONFEA nº 1007 DE 05/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.006 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprova o Estatuto da Mútua.

Resolução CFP nº 17 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CFN nº 315 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Altera os arts. 4º e 7º da Resolução CFN nº 275, de 2002, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no CFN, e dá outras providências.

Resolução ANEEL nº 647 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o cálculo da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Resolução STJ nº 11 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

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