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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFN nº 320 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 319 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Altera os valores de taxas, emolumentos, multas e penalidades pecuniárias previstos na Resolução CFN nº 269, de 2001, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 314 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Restabelece o art. 11 da Resolução CFN nº 228, de 1999, revoga a Resolução CFN nº 278, de 2002 e dá outras providências.

Resolução CTIPS nº 3 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre o processo de Modernização Tecnológica da Previdência Social.

Resolução STF nº 272 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera o art. 3º da Resolução nº 261, de 26 de setembro de 2003.

Resolução TSE nº 21.577 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera o art. 36 da Resolução nº 19.406, de 05.12.1995 - INSTRUÇÕES PARA FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.

Resolução CODEFAT nº 374 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação e execução de projetos especiais de qualificação, no exercício de 2003.

Resolução CTIPS nº 4 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Serviço de Correio Eletrônico - Ações emergenciais.

Resolução DC/ANVISA nº 347 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Determina Normas Técnicas para o Funcionamento de Bancos de Olhos.

Resolução DC/ANVISA nº 346 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 3 dez 2003

Revoga a RDC nº 105 de 31 de maio de 2001, estabelece novas normas sobre o cadastro dos produtos derivados do tabaco.

Resolução CONDRAF nº 34 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Cria o Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução STJ nº 10 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Altera a lotação e composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução STF nº 274 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Promove ajuste redacional nos arts. 86, 91 e 94 do Regulamento da Secretaria.

Resolução STF nº 273 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 5 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Trata da colaboração interministerial para adoção de ações que visem a legalização de estrangeiros submetidos ao trabalho escravo no Brasil, e dá outras providências.

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