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Exibindo: 1181 normas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 33 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Altera o art. 6º da Resolução nº 30, de 25 de julho de 2003.

Resolução CAMEX nº 24 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CJF nº 326 de 12/08/2003

Federal - Publicado em 13 ago 2003

Institui o Sistema de Atividades Judiciárias da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 13 e revoga a Resolução CD/FNDE nº 17/2003.

Resolução ANTT nº 275 de 13/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Altera o subitem 1.2.2. e os itens 1.10 e 1.11 e acresce o item 1.12. à Resolução nº 21/02, de 28 de maio de 2002.

Resolução CONMETRO nº 2 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.

Resolução CONMETRO nº 1 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007".

Resolução MAPA nº 1 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 15 ago 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho do Agronegócio.

Resolução CONMETRO nº 3 de 14/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Dispõe sobre a aprovação de errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 2 de dezembro de 2002.

Resolução CONPORTOS nº 8 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Aprova o texto e modelo do Certificado a ser concedido para as Organizações de Segurança credenciadas pela CONPORTOS.

Resolução CNDRS nº 33 de 18/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Estabelece procedimentos operacionais das ações de Assistência Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Serviços Públicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territórios rurais, por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Resolução DC/INSS nº 131 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 20 ago 2003

Dispõe sobre o processo de centralização das atividades de Procuradoria no Município de São Paulo.

Resolução CFBio nº 13 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Resolução CFO nº 43 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Altera a redação do art. 1º da Resolução CFO-29/2002.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na Lei nº 9.394/96, e dá outras providências.

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