Resolução DC/INSS nº 136 de 26/08/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 29 ago 2003

Altera a localização e a denominação de Agências da Previdência Social, no Rio de Janeiro.

Fundamentação Legal.

Decreto nº 4.688, de 7 de maio de 2.003.

Portaria/MPS nº 820, de 18 de junho de 2.003.

A Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria/MPS nº 820, de 18 de junho de 2003,

Considerando a solicitação formulada pela Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, com o objetivo de visando adequar a demanda de atendimento, resolve:

Art. 1º Alterar a localização e a denominação das Agências da Previdência Social - APS, vinculadas à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Norte, conforme demonstrativo abaixo:

GERÊNCIA-EXECUTIVA RIO DE JANEIRO NORTE 
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA 
17.002.08.0 - APS Rio de Janeiro-Olaria Rua Leopoldina Rego, nº 542 - Olaria17.002.08.0 - APS Rio de Janeiro-Ramos Rua Joaquim Gomes, nº 269 - Ramos
17.002.11.0 - APS Rio de Janeiro-Ramos Rua Joaquim Gomes, nº 269 - Ramos17.002.11.0 - APS Rio de Janeiro-Paciência Rua Ermínio Aurélio Sampaio, nº 105 - Paciência

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV, a adoção das providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TAITI INENAMI

Diretor-Presidente

JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada;

JOÃO ÂNGELO LOURES

Diretor de Orçamento, Finanças e Logística

LÚCIA HELENA DE CARVALHO

Diretora de Recursos Humanos

CARLOS ROBERTO BISPO

Diretor da Receita Previdenciária

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

Diretor de Benefícios