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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANA nº 161 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Regulamenta a emissão de Certificados de Cadastro de Usos Insignificantes para usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Resolução CJF nº 311 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 303, de 06 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2003, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital.

Resolução CONANDA nº 87 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre os critérios para repasse de recursos e o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA, para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.661 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Revogar as Resoluções CFM nºs 277/66, 288/66, 885/78, 1.212/85, 1.216/85, 1.233/86, 1.241/87, 1.244/87 e 1.596/00, por estarem contidas na Resolução CFM nº 1.651/02, que adota o Manual de Procedimentos Administrativos.

Resolução CFESS nº 442 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Correção do parágrafo quarto do art. 1º da Resolução CFESS nº 433/2002, que dispõe sobre os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2003, no âmbito dos CRESS.

Resolução DC/ANVISA nº 76 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Altera a RDC nº 23, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos, voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução DIPOA nº 7 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Aprova os procedimentos operacionais relativos à habilitação, auditorias e supervisões em estabelecimentos produtores de carnes e derivados e de ovos e derivados habilitados ao comércio internacional.

Resolução ANTT nº 193 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Altera a Resolução ANTT nº 19 de 2002.

Resolução CODEFAT nº 317 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Altera o anexo III da Resolução nº 284, de 5 de julho de 2002, com a redação dada pela Resolução nº 293, de 8 de agosto de 2002, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução CODEFAT nº 316 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Portaria IBAMA nº 16, de 3 de abril de 2003, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 79 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros como referência no preparo de produtos oficinais.

Resolução DC/ANVISA nº 78 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre a renovação de registro de remédios hepatoprotetores.

Resolução DC/ANVISA nº 77 de 11/04/2003

Dispõe sobre a renovação de registro de remédios antigripais.

Resolução COFECON nº 1.703 de 12/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 1.691/02, de 12 de abril de 2002.

Resolução COFECON nº 1.702 de 12/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 1.690/02, de 12 de abril de 2002.

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