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Exibindo: 1181 normas.

Resolução ANEEL nº 136 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Altera a redação do caput do art. 4º da Resolução ANEEL nº 485, de 29 de agosto de 2002, que regulamentou as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh.

Resolução CAMEX nº 11 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 1 abr 2003

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Renda incidentes sobre bens de capital.

Resolução ANVISA/DC nº 68 DE 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Estabelece condições para importação, comercialização, exposição ao consumo dos produtos incluídos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 14 de novembro de 2002.

Resolução CFESS nº 440 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 23 abr 2003

Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 8 DE 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Prorroga o prazo de vigência fixado no art. 3º da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CCFCVS nº 149 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre a aprovação das Demonstrações Financeiras e Contábeis do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002.

Resolução ANEEL nº 150 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Estabelece os percentuais de redução do reembolso previsto na sistemática da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para as usinas que utilizem carvão mineral nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 69 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Institui o Centro Nacional de Gerenciamento e Estatísticas de Produtos Controlados-CENGEPROC vinculado à Unidade de Produtos Controlados da ANVISA.

Resolução CC/FGTS nº 419 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Aprova a excepcionalização do prazo de carência previsto na Resolução nº 353, de 19 de dezembro de 2000.

Resolução CC-FGTS nº 418 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Altera, excepcionalmente, a data da reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003.

Resolução TCU nº 160 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Institui o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União.

Resolução CTPII nº 2 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 8 abr 2003

Torna público a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 597, de 25 de setembro de 2002.

Resolução CONFEF nº 53 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Dispõe sobre a anotação e o uso do número de registro pelos integrantes das categorias compreendidas pelo Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução FNDE nº 7 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 8 abr 2003

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

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