Resolução STJ nº 3 de 09/04/2002
Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2002
Altera a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, de que trata o art. 2º da Resolução STJ nº 2 de 2000.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, inciso XX do Regimento Interno, ad referendum do Conselho de Administração, resolve:
Art. 1º A composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, de que trata o art. 2º da Resolução nº 2/2000, fica alterada na forma do anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ministro NILSON NAVES
COMPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS(Anexo da Resolução nº 003 /2002)
| NÍVEL | GRUPO DIREÇÃO | QTE. | |
| FC-10 | Diretor-Geral | 01 | |
| FC-10 | Secretário-Geral da Presidência | 01 | |
| FC-09 | Assessor Chefe | 03 | |
| FC-09 | Secretário | 09 | |
| FC-08 | Oficial de Gabinete | 40 | |
| FC-08 | Susbsecretário | 19 | |
| FC-08 | Coordenador | 10 | |
| FC-08 | Assessor "A" | 01 | |
| FC-07 | Diretor de Divisão | 67 | |
| FC-07 | Assessor "B" | 04 | |
| FC-06 | Chefe de SeçãoSubtotal | 163318 | |
| NÍVEL | GRUPO ASSESSORAMENTO | QTE. | |
| FC-09 | Assessor da Presidência | 06 | |
| FC-09 | Assessor de Ministro | 107 | |
| FC-09 | Assessor da Vice-Presidência | 01 | |
| FC-08 | Assessor "A" | 15 | |
| FC-07 | Assessor "B" | 12 | |
| FC-06 | Assessor "C" Subtotal | 02143 | |
| NÍVEL | GRUPO OUTRAS FUNÇÕES | QTE. | |
| FC-05 | Assistente V | 111 | |
| FC-04 | Assistente IV | 217 | |
| FC-02 | Assistente II Subtotal | 135463 | |
| Total |
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