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Exibindo: 1112 normas.

Resolução CNSP nº 84 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Revoga Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

Resolução CNSP nº 83 DE 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Estabelece critério de reversão da provisão de IBNR referente às operações nas categorias 3 e 4 do Seguro DPVAT.

Resolução STJ nº 8 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CNSP nº 82 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 56, de 2001, que aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 81 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

Resolução CNSP nº 80 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Estabelece regras e critérios de funcionamento e de operação de plano de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida, com cobertura por sobrevivência, que, estruturados na modalidade de contribuição variável, prevejam a remuneração dos recursos da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundo de aplicação em quotas de fundos de investimento especialmente constituídos.

Resolução CNSP nº 79 DE 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre a transferência de carteira entre as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.554 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Dispõe sobre o enquadramento de aparelhos ativos e eletroestimuladores.

Resolução CJF nº 272 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Publica o cronograma anual de desembolso mensal da Justiça Federal.

Resolução CFMV nº 722 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

Resolução BACEN nº 3.011 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma prevista no art. 2º da Medida Provisória nº 59, de 2002.

Resolução BACEN nº 3.010 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.

Resolução STF nº 239 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Regulamenta a Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CEPE nº 122 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Docência - GED destinada aos integrantes da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras.

Resolução ANTT nº 59 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Determina às concessionárias que exploram infra-estrutura de rodovias e ferrovias o encaminhamento trimestral de documentos à ANTT.

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