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Exibindo: 1112 normas.

Resolução ANTT nº 70 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Altera a redução da Resolução ANTT nº 17 de 2002.

Resolução CNPE nº 6 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Propõe diretrizes para regulamentar a redução do número de submercados de energia elétrica.

Resolução CNPE nº 5 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 23 ago 2002

Propõe diretrizes para a proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de energia nos Leilões Públicos de Energia Elétrica.

Resolução IBGE nº 4 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução IBGE nº 4 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Resolução SE/FNDE nº 3 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução SE/FNDE nº 2 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da contribuição social do Salário-Educação em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 78 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Estabelece regras e critérios para a estruturação e comercialização de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertura por sobrevivência e cobertura, ou coberturas, de risco, com o instituto da comunicabilidade, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 90 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Anula a Resolução CNSP nº 16, de 1992, e revoga as Resoluções CNSP que especifíca, referentes à previdência complementar aberta e ao seguro do ramo vida.

Resolução SUSEP nº 89 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução SUSEP nº 88 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 87 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 2001, estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 86 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre as Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 85 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre o Patrimônio Líquido Ajustado - PLA exigido das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar organizadas sob a forma de sociedade anônima, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 84 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Revoga Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

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