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Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2.834 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Dispõe sobre ampliação da abrangência da Resolução nº 2.782, de 2000, para atender às safras agrícolas 2001/2002 e do Nordeste 2002.

Resolução BACEN nº 2.833 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 2.832 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Dispõe sobre alterações no Programa de Apoio à Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2.753, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.831 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 2000/2001.

Resolução BACEN nº 2.830 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Dispõe sobre a atuação das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como agentes fiduciários em operações de crédito imobiliário com garantia hipotecária.

Resolução CONAMA nº 276 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Prorroga o prazo previsto no art. 6º, § 1º da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000.

Resolução CONAMA nº 275 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 19 jun 2001

Estabelece código de cores para a diferenciação de resíduos e informações para a coleta seletiva.

Resolução CONTER nº 10 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 8 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia de Salvaguardas e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 5 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER nº 39, de 17 de agosto de 1992 e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 1 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Institui o Sistema da Dívida Ativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/INSS nº 55 de 20/04/2001

Federal - Publicado em 23 abr 2001

Altera localização, denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução CFF nº 360 de 20/04/2001

Federal - Publicado em 27 abr 2001

Determina habilitação de assistência processual dos Conselhos Regionais de Farmácia em questões judiciais ou administrativas que tratem de âmbito profissional farmacêutico, ciência ou técnica farmacêutica ou assistência e atenção farmacêutica no Brasil.

Resolução ANEEL nº 162 de 20/04/2001

Federal - Publicado em 23 abr 2001

Autoriza a ASMAE a atuar como Agente Administrador de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, estabelece suas atribuições e submete seus regulamentos e atos normativos à aprovação da ANEEL.

Resolução ANEEL nº 161 de 20/04/2001

Federal - Publicado em 23 abr 2001

Estabelece o arranjo de garantias financeiras e as penalidades vinculadas à compra e venda de energia elétrica no âmbito do MAE.

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