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Exibindo: 573 normas.

Resolução GCE nº 2 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 22 mai 2001

Cria o Comitê de Assessoramento Técnico-Tributário da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE.

Resolução GCE nº 1 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 16 mai 2001

Dispõe sobre a medida de racionamento a ser adotada pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Resolução CONANDA nº 69 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a idade mínima para admissão ao emprego e ao trabalho e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 15 DE 10/05/2001

Federal - Publicado em 21 mai 2001

Dispõe sobre a aplicação de Imposto de Exportação para o couro "wet blue" para todos os países.

Resolução CAMEX nº 14 DE 10/05/2001

Federal - Publicado em 15 mai 2001

Concessão de "ex" tarifários para BK e BIT.

Resolução CAMEX nº 12 de 10/05/2001

Federal - Publicado em 15 mai 2001

Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Resolução CNRH nº 16 de 08/05/2001

Dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Resolução MEC/CGOF nº 1 de 08/05/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira.

Resolução CONCLA nº 3 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 18 jun 2001

Divulga a relação de códigos da CNAE-Fiscal

Resolução CONCLA nº 2 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 18 jun 2001

Altera a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE

Resolução CONCLA nº 1 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Divulga a inclusão de grupo/classe que especifica na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.

Resolução DC/ANS nº 66 de 03/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Estabelece normas para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde.

Resolução CFB nº 35 de 30/04/2001

Federal - Publicado em 3 mai 2001

Dispõe sobre registro de profissional estrangeiro com visto temporário nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução CFC nº 902 de 27/04/2001

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da anuidade ao contabilista com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

Resolução CONFEA nº 458 de 27/04/2001

Federal - Publicado em 11 mai 2001

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional referente à inspeção técnica de veículos, automotores e rebocados, e das condições de emissão de gases poluentes e de ruído por eles produzidos.

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