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Exibindo: 575 normas.
Resolução CFM nº 1.618 de 16/05/2001
Federal - Publicado em 14 nov 2001
Adota o Manual de Procedimentos Administrativos Padrão para os Conselhos Regionais de Medicina
Resolução GCE nº 3 de 16/05/2001
Federal - Publicado em 22 mai 2001
Cria o Comitê de Assessoramento Jurídico da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE.
Resolução GCE nº 2 de 16/05/2001
Federal - Publicado em 22 mai 2001
Resolução GCE nº 1 de 16/05/2001
Federal - Publicado em 16 mai 2001
Resolução CONANDA nº 69 de 15/05/2001
Federal - Publicado em 1 jun 2001
Dispõe sobre a idade mínima para admissão ao emprego e ao trabalho e dá outras providências.
Resolução CAMEX nº 15 DE 10/05/2001
Federal - Publicado em 21 mai 2001
Dispõe sobre a aplicação de Imposto de Exportação para o couro "wet blue" para todos os países.
Resolução CAMEX nº 14 DE 10/05/2001
Federal - Publicado em 15 mai 2001
Resolução CAMEX nº 12 de 10/05/2001
Federal - Publicado em 15 mai 2001
Resolução MEC/CGOF nº 1 de 08/05/2001
Federal - Publicado em 7 jun 2001
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira.
Resolução CONCLA nº 3 de 07/05/2001
Federal - Publicado em 18 jun 2001
Resolução CONCLA nº 2 de 07/05/2001
Federal - Publicado em 18 jun 2001
Altera a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
Resolução CONCLA nº 1 de 07/05/2001
Federal - Publicado em 31 mai 2001
Resolução DC/ANS nº 66 de 03/05/2001
Federal - Publicado em 4 mai 2001
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