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Exibindo: 575 normas.

Resolução GCE nº 8 de 25/05/2001

Federal - Publicado em 28 mai 2001

Especifica diretrizes para os regimes especiais de tarifação, limites de uso e fornecimento de energia elétrica e fixação de metas de consumo.

Resolução CD/ANATEL nº 261 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CFC nº 903 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 13 jun 2001

Dispõe sobre a alteração do estatuto dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução STF nº 219 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 28 mai 2001

Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CODEFAT nº 263 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2001/2002, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução GCE nº 7 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Cria o Grupo de Preparação do Programa de Corte de Carga da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE.

Resolução COFFITO nº 221 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 220 de 23/05/2001

Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução GCE nº 6 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Dispõe sobre diretrizes para atendimento a novas cargas e ligações provisórias de consumidores rurais, comerciais e industriais e dá outras providências.

Resolução GCE nº 5 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Dispõe sobre diretrizes para atendimento a casos de novas ligações residenciais e de consumidores    residenciais sujeitos a situações excepcionais.

Resolução CG/REFIS nº 11 de 22/05/2001

Federal - Publicado em 24 mai 2001

Dispõe sobre a formalização de garantia e indicação de bens para arrolamento, no âmbito do Refis.

Resolução GCE nº 4 de 22/05/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2001

Dispõe sobre regimes especiais de tarifação, limites de uso e fornecimento de energia elétrica e medidas de redução de seu consumo.

Resolução CFM nº 1.621 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Dispõe sobre a prática de cirurgia plástica por médico qualificado.

Resolução CFM nº 1.620 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Dispõe sobre o requerimento de inscrição do médico estrangeiro.

Resolução CFM nº 1.619 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Dispõe sobre a prova da condição de Médico Militar exclusivo.

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