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Exibindo: 573 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 104 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a advertência, na embalagem e na propaganda, dos malefícios produzidos ao consumidor de produtos fumígenos

Resolução DC/ANS nº 70 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.838 de 30/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.

Resolução BACEN nº 2.837 de 30/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Define o patrimônio de referência das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2.836 de 30/05/2001

Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.

Resolução BACEN nº 2835 DE 30/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.

Resolução TCU nº 142 de 30/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Resolução CCFCVS nº 119 DE 30/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CNRH nº 17 de 29/05/2001

Dispõe sobre os Planos de Recursos Hídricos.

Resolução GCE nº 11 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Cria o Comitê Técnico do Meio Ambiente.

Resolução GCE nº 10 de 29/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Cria o Comitê Técnico do Mercado Atacadista de Energia Elétrica.

Resolução COFEN nº 253 de 28/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução GCE nº 9 de 28/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Cria o Comitê de Acompanhamento e Controle do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.

Resolução GCE nº 8 de 25/05/2001

Federal - Publicado em 28 mai 2001

Especifica diretrizes para os regimes especiais de tarifação, limites de uso e fornecimento de energia elétrica e fixação de metas de consumo.

Resolução CD/ANATEL nº 261 de 24/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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