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Exibindo: 573 normas.

Resolução CJF nº 239 de 20/06/2001

Federal - Publicado em 25 jun 2001

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos da Fazenda Federal em virtude de sentença judicial transitada em julgado, sujeitos ao regime do precatório.

Resolução GCE nº 15 de 19/06/2001

Federal - Publicado em 20 jun 2001

Altera o art. 4º da Resolução GCE nº 6, de 23 de maio de 2001.

Resolução ANA nº 23 de 18/06/2001

Federal - Publicado em 21 jun 2001

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados.

Resolução CD/ANATEL nº 264 de 13/06/2001

Federal - Publicado em 15 jun 2001

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando serviços de telecomunicações.

Resolução CD/FNMA nº 3 de 12/06/2001

Federal - Publicado em 3 ago 2001

Dispõe sobre o processo eleitoral de escolha dos representantes das organizações não governamentais - ONGs.

Resolução CONANDA nº 71 de 10/06/2001

Federal - Publicado em 12 jun 2001

Dispõe sobre o Registro de Entidades Não-Governamentais e da Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-Educativo das governamentais e não-governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Atendimento e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.840 de 08/06/2001

Federal - Publicado em 11 jun 2001

Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas dos financiamentos de custeio de arroz da safra 2000/2001, vencidas e vincendas até 31 de julho de 2001.

Resolução CEP nº 5 de 07/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Aprova o modelo de Declaração Confidencial de Informações a ser apresentada por autoridade submetida ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, e dispõe sobre a atualização de informações patrimoniais para os fins do art. 4º do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Resolução CEP nº 4 de 07/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública.

Resolução CAMEX nº 17 DE 06/06/2001

Federal - Publicado em 6 jun 2001

Resolução GCE nº 14 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Cria o Comitê Técnico de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo.

Resolução BACEN nº 2.839 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução GCE nº 13 de 01/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Dispõe sobre diretrizes para comercialização dos excedentes de redução de metas dos consumidores do Grupo A e B e dá outras providências.

Resolução GCE nº 12 de 01/06/2001

Estabelece diretrizes para o cálculo do preço do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE durante o período de racionamento.

Resolução CD/ANATEL nº 262 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Aprova o Regulamento sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações.

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