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Exibindo: 573 normas.

Resolução CONAMA nº 279 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Dispõe sobre o procedimento simplificado para licenciamento ambiental.

Resolução CG/REFIS nº 15 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Altera Resolução CG/Refis nº 6, de 18 de agosto de 2000.

Resolução CAMEX nº 22 DE 26/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Altera para 4% as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CAMEX nº 23 DE 26/06/2001

Federal - Publicado em 28 jun 2001

Altera para 4%, até 31/08/01, as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações., objeto de solicitação de renovação de concessão de "Ex-Tarifário".

Resolução GCE nº 21 de 26/06/2001

Federal - Publicado em 27 jun 2001

Altera a Resolução nº 8, de 25 de maio de 2001.

Resolução GCE nº 20 de 26/06/2001

Federal - Publicado em 27 jun 2001

Dispõe sobre as metas de consumo de energia elétrica por qualquer unidade consumidora com características sazonais permanentes.

Resolução GCE nº 19 de 26/06/2001

Federal - Publicado em 27 jun 2001

Dispõe sobre o Plano de Redução de Tensão - PRT nos sistemas de distribuição visando a redução do consumo de energia elétrica.

Resolução CFO nº 19 de 25/06/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Veda o desligamento de cirurgião-dentista vinculado à operadora de plano de saúde.

Resolução GCE nº 18 de 22/06/2001

Federal - Publicado em 23 jun 2001

Cria o Comitê de Revitalização do Setor Elétrico.

Resolução CG/REFIS nº 14 de 22/06/2001

Federal - Publicado em 26 jun 2001

Dispõe sobre a homologação de opção pelo Programa de Recuperação Fiscal ou pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução CG/REFIS nº 13 de 22/06/2001

Federal - Publicado em 26 jun 2001

Dispõe sobre a cisão de pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal.

Resolução CG/REFIS nº 12 de 22/06/2001

Federal - Publicado em 26 jun 2001

Dispõe sobre a incorporação e a fusão de pessoa jurídica optante pelo Refis ou pelo parcelamento a ele alternativo.

Resolução GCE nº 17 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 22 jun 2001

Dispõe sobre a meta de consumo de energia elétrica a ser observada pelos Estados do Pará, do Tocantins e parte do Estado do Maranhão.

Resolução GCE nº 16 de 21/06/2001

Federal - Publicado em 22 jun 2001

Altera a Resolução GCE nº 1, de 16 de maio de 2001.

Resolução CJF nº 240 de 20/06/2001

Federal - Publicado em 25 jun 2001

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais da Fazenda Federal de pequeno valor, sem expedição de precatório.

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