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Exibindo: 573 normas.

Resolução BACEN nº 2.864 de 03/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas, instituído pela Resolução nº 2.750, de 2000.

Resolução BACEN nº 2.850 de 02/07/2001

Federal - Publicado em 4 jul 2001

Altera dispositivos da Resolução nº 2.829, de 2001, e do Regulamento a ela anexo, relativos às diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 2.849 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Resolução BACEN nº 2.848 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do saldo de recursos do citado Programa.

Resolução BACEN nº 2.847 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.

Resolução BACEN nº 2.846 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Dispõe sobre concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Resolução BACEN nº 2.845 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Autoriza a IFC - International Finance Corporation a emitir no mercado de valores mobiliários brasileiro obrigações representativas dos investimentos previstos no Decreto nº 41.724, de 1957.

Resolução BACEN nº 2844 DE 29/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Resolução BACEN nº 2.841 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2001.

Resolução CD/ANATEL nº 268 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Republica, com alterações, o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 248, de 19 de dezembro de 2000.

Resolução BACEN nº 2.843 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.

Resolução BACEN nº 2.842 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para o ano de 2003.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Dispõe sobre o cronograma de pagamentos dos rendimentos do PIS e do PASEP.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.2000.

Resolução CNPS nº 1.201 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 3 jul 2001

Recomenda à Diretoria de Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que intensifique a ação fiscal junto às entidades beneficentes de assistência social.

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